"Porque esse artigo possui 1 conteúdo de generalidade bastante extensa e Pode vir a ser interpretado de forma qual, somente aparentemente, seja motivo do inconstitucionalidade", complementou.
ESTES estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem o drama do crédito do ICMS. ESTES municÃpios nunca foram chamados de modo a tal conversa. Tais como fazer reforma tributária isento convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar essa colcha por retalho."
Decisões mantêm contribuiçãeste previdenciária em vale-refeição Bichara Advogados, quaisquer clientes têm demonstrado preocupaçãeste usando essas decisões do Carf porque tem sido ...
Quaisquer magistrados já têm uma pré-compreensãeste genfoirica em benefÃcio da Uniãeste. É uma questãeste de zona por conforto. Uma decisãeste contra a Uniãeste pode provocar problemas.
Luiz Gustavo Bichara — Só com correçãeste monetária, quando este processo acabar. Entãeste, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz este depósito. A União já pegou este dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste possui que devolver ESTES valores.
33 Lei da Moralizaçãeste - Sociedade em Comum : - Par. 13 Para fins de fiscalizaçãeste e controle do disposto nesta Lei, as atividades profissionais das epd, das ead e das ligas, independentemente da forma jurÃdica como estas estejam constituÃDE, equiparam-se à s das sociedades empresárias, notadamente 33
Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho qual é 1 caso qual ameaça o próprio sistema OAB. Sãeste dé especialmentebitos impagáveis DE maiores caixas. A gente está lutando e acho de que temos uma jurisprudência bastante consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Enorme lacuna, entendeu qual as Caixas não são órgãos estruturantes da Ordem.
O juiz tem medo qual amanhã saia o nome dele pelo jornal, se amedronta e não quer se envolver utilizando aqueles quadros. É este qual vamos viver no Carf. No caso DE zelotes, por exemplo, todo mundo que milita lá sabe que possui coisa errada. Contudo a gente nãeste Pode vir a partir de modo a este crime de exegese. Se julgou benefÃcioável e este Fisco não gostou, ele qual recorra.
Utilizando isso, o presidente Michel Temer similarmente identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na vé especialmentespera de a Câmara votar a primeira das denúncias de corrupçãeste oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.
Permalink Gallery Inscriçãeste de chapas é encerrada e documentaçãeste original deve ser protocolada até o dia 7
Ou seja, encontre mais informações este contribuinte clique aqui para ler quitou o dfoibito previamente por qualquer procedimento por parte da fiscalizaçãeste. Por isso, não caberia a cobrança da multa moratória.
5 ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS RELEVANTES Receita Federal prorroga prazo para consolidação do REFIS da Copa Por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 922/2016, as companhias actualmente possuem prazo do 12 a de modo a apresentarem as informações Acerca os dfoibitos parcelados usando base na Lei recursos úteis nº /04. Essas informações incluem a indicaçãeste dos dé especialmentebitos parcelados ou quitados à vista com prejuÃzo fiscal por IRPJ ou base negativa por CSLL, do número do prestações pretendidas e do montante usado do prejuÃzo fiscal e base negativa.
Ainda Acerca a polêmica da semanada, a hipotese do se censurar conteúdo na internet isento ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e o professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta A cerca de os riscos trazidos através emenda parlamentar qual, do última hora, introduzia grave restriçãeste à liberdade por expressão nas eleições. (Clique cá)
Minha e sua! Isto é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra essa excrecência! Blogar nãeste Pode vir a acontecer neste PaÃs que prima pelo direito e através justiça. Vamos promover uma passeata por protesto na Av. Paulista contra esse abuso da União para usando seus cidadãos.