O que significa Bichara Postalis?

As investigações constataram qual os operadores do esquema do lavagem do dinheiro dos dois fundos por pensões receberam cerca do por R4 20 milhões em “vantagens indevidas”.

As companhias ganharam mais um incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição de uma lei sobre este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Solução de Divergência Cosit n° 2..

ESTES órgãos de regulação do transporte no Rio por Janeiro estão proibidos do impedir, em todo este estado, as atividades dos motoristas de que usam o aplicativo Uber de modo a captar clientes — até de que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a represar provas mesmo que ainda não exista 1 processo propriamente dito sobre este caso em questãeste. A ideia, usando essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

A proibição do uso do depósitos judiciais para pagamentos que não sejam ESTES de precatórios quando há dívidas desse Espécie em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro por Justiça. Este julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular por empresa com débitos enunciados na dívida da União. O ..

Atividades por zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem possibilitar ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que nãeste são válidas as cláusulas firmadas usando sindicatos de que impediam a terceirizaçãeste DE ativi..

O pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A rede de farmácias Ainda mais Econômica, a terceira maior do Rio Bastante do Sul, possui até visite seu URL junho de modo a apresentar seu plano de reestruturação empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

Uma companhia por serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a de que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder qual não poderia analisar este ca..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados que presta serviçESTES jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

O Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que leia neste site não se Têm a possibilidade de aplicar multa do 10% Derivado do o valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar do embolsar o de que deve na fase de liquidação de Saiba mais sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

ESTES bancos perderam uma DE Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias do essencia fiduciária ­ de que detém bens do devedor até este pagamento Perfeito do empréstimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperaçãeste Judicial de Sãeste Paulo, em decisãeste inédita, l..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto de que permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o presente ano. A decisã..

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