O curso de especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está usando inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas multiplos dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vié especialmentes empresarial -; pelo âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique cá)
Adotando uma polÃtica de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca este desenvolvimento por relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relaçãeste à s estraté especialmentegias dos seus clientes, uma aliança que tem garantido o crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações que atende.
Principal gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Colossal número por papeis DE instituições localizadas fora do PaÃs. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 tempo para o fim do prazo por ade..
Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para de que contribuintes com débitos inscritos em dÃvida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dÃvida. A hipotese, conhecida saiba como dação em paga..
De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da parte ao Judiciário, o de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..
As novas regras trabalhistas valem para todos ESTES contratos de manejorefregatráfego vigentes, mesmo ESTES firmados previamente da reforma trabalhista e qual permaneceram em vigeÌ‚ncia apoÌs a sua promulgaçãeste. A informaçãeste consta por nota do MinisteÌrio do T..
Uma empresa por engenharia conseguiu anular 1 auto de infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) de Sãeste Paulo, que confirmou sentença a benefÃcio da companhia. Os desembargadores da 18a..
Este Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter os bancos fora Destes processos do recuperação judicial e falências. Tal hipotese contraria a sugestãeste por juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..
Ministros do STJ entenderam de que mesmo de que haja equÃvoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso por empréstimo fiscal, a instituição financeira deve embolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as..
Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurÃdica interrompida uma Página inicial prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo por decorrido mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..
Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão de um julgamento sobre recuperaçãeste judicial considerado infoidito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula de plano qual obriga credores a abrir mão por garantias ..
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O Facebook PaÃs do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste qual este obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar este sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde à s mu..
Os contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular os efeitos de julgamento que considerou inconstitucionais benefÃcios fi..